A Polícia Civil confirmou que investiga o caso — em sigilo por causa da idade das meninas. O professor foi afastado de sala de aula e um processo disciplinar contra ele foi aberto na esfera administrativa da Secretaria de Educação.
Nossa reportagem preservou o nome da escola e dos envolvidos para não expor as estudantes, que são menores de idade, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Pedro Mira, advogado criminalista, diz que foi procurado por pais das alunas no fim do mês de março, quando orientou que a situação fosse levada para a delegacia. Em uma reunião com os familiares, no dia 25, quatro casos chegaram ao conhecimento de Mira, sendo que três estudantes registraram boletim de ocorrência. A suspeita do advogado é de que o número de vítimas passe de 10.
Os boletins de ocorrência, obtidos com exclusividade pelo A Notícia, relatam que o professor teria passado a mão na barriga de uma das estudantes, teria tocado na coxa de outra “de forma inconveniente” e teria abraçado e constrangido alunas com atitudes em público — como esbarrões em corredores e buzinadas nas ruas. A mãe de uma das meninas descreve até mudança no comportamento da adolescente:
— Minha filha relatou que o professor por duas vezes colocou a mão na cintura dela, passou a mão na barriga. Ela se sentiu constrangida. Ficou sem querer ir para a aula e está muito incomodada com o que estava ocorrendo. Minha filha tem apenas 11 anos e isso não pode acontecer dentro de uma escola.
Outro relato à polícia, de uma menina de 14 anos, descreve que o professor teria pedido para que as estudantes dançassem para ele em sala de aula, caso quisessem "melhorar a nota". No boletim de ocorrência, a adolescente conta que o professor teria dito que fecharia a porta "para que assim tivessem mais privacidade".
Uma terceira mulher relatou que, há duas semanas, a filha já vinha reclamando da conduta do professor, como esbarrar nela de propósito. A mãe ainda confirmou que a jovem estava presente na sala de aula quando o professor teria proposto que as meninas dançassem para melhorar a nota.
Em outro momento, quando a menina estava com um dos pés machucados, ela contou que o professor teria se sentado ao seu lado e teria começado a alisar a coxa da estudante "de forma inconveniente", cita o boletim de ocorrência. O professor, ainda conforme as denúncias, teria agido somente quando meninos não estavam por perto e deixava as garotas desconfortáveis com abraços forçados.
Uma das mães conta que a filha começou a ir de moletom, mesmo em dias de calor, para evitar as importunações. As alunas chegaram a se organizar para fazer uma manifestação dentro do colégio para protestar contra os atos do professor.
Os três casos registrados no boletim de ocorrência aconteceram em março, conforme consta nos documentos. A reportagem tentou sete vezes contato com a Polícia Civil para entender como está a investigação, mas não obteve retorno. Os boletins tratam dois casos como assédio sexual e um como estupro de vulnerável.
Relato de negligência
Dois dos três boletins de ocorrência obtidos pelo AN mencionam que a Secretaria de Educação de São Francisco do Sul sabia dos casos, porém não teria “tomado atitude para averiguação” — seja para apurá-las, para acionar a polícia ou até mesmo para acionar o Conselho Tutelar.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Educação de São Francisco do Sul confirmou que a diretora da escola recebeu uma denúncia no dia 18 de março. Apenas sete dias depois, dia 25, quando outros relatos vieram à tona, o caso chegou ao conhecimento da prefeitura. O município, porém, não explicou por que manteve os supostos atos do professor apenas na esfera administrativa.
Professor foi afastado
Por nota, a Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Sul disse que tomou conhecimento do caso pela diretora da escola na sexta-feira (25) e na segunda-feira (28/3), quando foram apresentadas as atas das reuniões com os pais, chamou o professor para prestar esclarecimentos.
A partir disso, segundo a prefeitura, as denúncias foram encaminhadas para a Procuradoria Geral do Município, para receber orientações de como proceder. O professor apresentou versão dele da história e, em seguida, foi aberto um processo administrativo contra o profissional, que foi afastado por tempo indeterminado.
Depois afastamento, a Secretaria de Educação enviou um ofício para o Conselho Tutelar informando sobre as denúncias.
Investigação
O caso está sob responsabilidade do delegado Fábio Fortes, que confirmou a existência dos relatos mas não deu detalhes sobre a investigação, alegando que o caso envolve crianças e adolescentes e segue sob sigilo.
À reportagem do AN, fontes confirmam que os envolvidos no caso vão começar a ser ouvidos a partir desta semana.
Já o Ministério Público de Santa Catarina afirma que o caso ainda não chegou ao conhecimento do órgão, justamente por estar em fase de investigação com a polícia.
Importunação, assédio e abuso sexual
Para entender como o caso pode ser investigado pela polícia, o AN ouviu a advogada criminalista Aline Tomaz. De antemão, a especialista afirma que quem determina como o caso será tratado é a delegacia que conduz as investigações e que há três classificações para crimes sexuais: importunação, assédio e, em casos mais graves, abuso.
Segundo Aline, a importunação é cometida em forma de abraços e carinhos indesejados. Ela cita situações que já ocorreram dentro de ônibus, por exemplo, em que homens se masturbam dentro do veículo ou passam a mão no corpo das vítimas.
O assédio tem características semelhantes com a importunação, mas tem como atributo específico o uso da condição hierárquica para intimidar as vítimas.
— Neste caso do professor e das alunas, dependendo do que relatam e de como o caso será tratado pelo delegado, pode ter esta característica hierárquica, como no caso de pedir para fazer algo para melhorar a nota — explica a criminalista.
Já o abuso, classificado como crime mais grave, dependendo do ato libidinoso e da idade das vítimas (até 14 anos), pode ser considerado estupro de vulnerável, conforme a legislação. Mas, novamente, a advogada reforça que tudo dependerá da análise e entendimento da polícia sobre o caso.
Para todos os três crimes, a pena pode ser de um a cinco anos de detenção.
— Mas temos que considerar o seguinte: qual ato que foi praticado e quantas vezes ele foi, para que daí a pena seja definida a partir disso — reforça.
Crime sem testemunhas
Quando se trata de um crime sexual, segundo a advogada, a palavra da vítima tem um peso forte para as investigações, já que os crimes acontecem, de maneira geral, sem testemunhas, apenas com a presença da vítima e do abusador.
Quando as vítimas são crianças, é utilizado o recurso de depoimento especial, feito com o auxílio de um psicólogo.
— Quando se tem o abuso sexual, a conjunção carnal, tem exame do corpo de delito que pode comprovar o ato. Quando se trata de importunação e assédio, a prova cabal é o depoimento — destaca.
No caso de uma possível acusação de negligência da escola, assim que as investigações forem concluídas, segundo Aline, a Secretaria de Educação pode responder criminalmente por demorar a reportar a situação caso haja entendimento da polícia de que esta espera tenha causado trauma nas estudantes ou fez com que este impacto negativo fosse estendido.
Mas também é possível que haja o entendimento de que o município agiu corretamente, já que se trata de uma grave acusação.
